segunda-feira, 14 de março de 2011

Conselho de Defesa do Meio Ambiente aprova projeto de Revitalização da Rio Branco

A Secretaria de Município de Proteção Ambiental recebeu, nesta quinta-feira (11), parecer técnico da Comissão do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Santa Maria (CONDEMA) com posição favorável ao projeto de revitalização da Avenida Rio Branco. O documento foi encaminhado ao órgão para análise, no mês de fevereiro, após a polêmica gerada com o corte de árvores previsto no projeto elaborado pelo Escritório da Cidade e que já está em execução desde o início do mês passado.

A apresentação foi realizada em reunião do Condema, que designou uma comissão com conselheiros técnicos e representantes da sociedade civil, formada pelo 2º Batalhão Ambiental de Santa Maria, Universidade Federal de Santa Maria, Escritório Regional de Santa Maria do IBAMA, Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA/RS), Grupo Bandeirantes da Serra, ASMAR e Fundação MO`Ã. Essa comissão concluiu que o projeto encontra-se tecnicamente correto e que a obra está devidamente licenciada, de acordo com os parâmetros técnicos e legais exigidos.

Ainda conforme o parecer, a Comissão delibera que o projeto de revitalização seja executado em sua totalidade, conforme licença e levantamento analisado. O secretário de Proteção Ambiental, Luiz Alberto Carvalho Júnior, explica que para o cumprimento da deliberação será necessária a remoção dos demais pinheiros exóticos existentes no local, conforme já previsto no projeto original e, desta forma, legitimados os procedimentos adotados. A autorização se fundamenta no risco iminente de queda das árvores e conflito com equipamentos públicos e privados. Além disso, o Condema indica que o município promova um maior esclarecimento junto à opinião pública sobre as razões da revitalização da Avenida Rio Branco.

Texto: Jorn. Vera Jacques

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