A alternativa é reciclar, aponta consultor do Ministério do Meio Ambiente

O Consórcio Intermunicipal da Região Centro (CI/Centro, presidido pelo prefeito Cezar Schirmer, promoveu nesta terça (24) uma palestra com o consultor do Ministério do Meio Ambiente em Gestão e Manejo de Resíduos Sólidos, Dan Moche Schneider. O encontro, que aconteceu no auditório da Prefeitura, foi pautado pelo novo contexto brasileiro no que diz respeito às dificuldades de seguir as novas leis e como enfrentar o desafio de reduzir rejeitos (parte não aproveitável do lixo).

O evento foi prestigiado pelo prefeito Cezar Schirmer, autoridades do município e representantes dos 33 municípios que compõem o CI/Centro. Na ocasião, o prefeito falou que os resíduos sólidos (lixo) são um problema não só ambiental, mas também econômico para Santa Maria. “A prefeitura gasta anualmente cerca de 10 milhões de reais no setor”, diz Schirmer, que constata que a dificuldade de Santa Maria também é enfrentada pelos 33 municípios que integram a entidade.

O secretário de Proteção Ambiental de Santa Maria e coordenador da Câmara Setorial de Meio Ambiente do CI/Centro, Luiz Alberto Carvalho Junior, adiantou que um dos principais focos do encontro é refletir sobre a implantação de novas políticas de conscientização para que os cidadãos separem os resíduos sólidos, citando também o destino adequado destes produtos.

Schneider iniciou sua palestra explicando que há 20 anos a meta era a criação de uma política ambiental que norteasse a questão dos resíduos sólidso. E hoje o ministério conta com dois pilares: a Política Nacional de Resíduos Sólidos e a Política Nacional de Saneamento Básico (confira os objetivos das políticas abaixo). No entanto, o palestrante ponderou que a formação de um consórcio intermunicipal é uma eficaz forma de solucionar problemas em comum. “Trinta e três municípios trabalhando com um mesmo propósito é bem diferente de apenas um buscar recursos, pois se amplia a atuação política”, alerta Schneider.

Previsões apontam que em poucos anos o Brasil será a 5ª maior potência mundial, o que reitera o compromisso dos municípios e Estados para investirem na coleta, transporte e destino final correto do lixo. Porém, segundo o consultor, existem algumas pedras neste caminho: como o aumento do consumo e, consequentemente, uma maior geração de lixo pela população, aliado ao pouco aproveitamento (reciclagem) por parte do poder público.

O palestrante cita Goiás, há cerca de 12 anos, como um exemplo de má gestão. Entre 1997 e 1998, o governo implantou 107 aterros sanitários e depois de certo período todos viraram lixões, por distintos fatores, por exemplo, a baixa capacidade econômica das prefeituras. Também foram apresentados bons exemplos, mostrando que 26 milhões de brasileiros são atendidos por programas de coleta seletiva.

Após a palestra, foram discutidas melhorias na região. Um dos temas levantados foi o destino de embalagens, uma saída para amenizar esse volume seria o “acordo setorial”, onde o governo local negocia a cadeia produtiva para fazer a logística reversa, ou seja, depois de consumido o produto, a fábrica recolhe a embalagem. Algumas empresas já realizam ações deste tipo, como o recolhimento de pilhas e baterias.

No encerramento do encontro o secretário Luiz Alberto Carvalho Júnior agradeceu a presença dos participantes e já pautou a próxima reunião da Câmara Setorial de Meio Ambiente da CI/Centro. “Saímos daqui com outra visão e vamos discutir isso em nosso próximo encontro do Consórcio”, disse o secretário que ainda acrescentou: “somos uma entidade habilitada, depois destes valiosos esclarecimentos vamos colocar nossas idéias em prática”. O evento foi promovido pelo Consórcio Intermunicipal da Região Centro, com o apoio da prefeitura de Santa Maria.

* Aspectos da Política Nacional de Resíduos Sólidos:

- Reinsere os resíduos no ciclo produtivo, por meio de compartilhamento da gestão com a iniciativa privada.

* Aspectos da Política Nacional de Saneamento Básico

- Passa a não existir mais catadores nos lixões

- Passa a não existir mais os lixões

- Trabalho planejado para atingir eficácia


CI busca recursos federais para estudo técnico sobre resíduos da Região Centro

Na última quarta-feira (18) o CI/Centro encaminhou um projeto ao Ministério do Meio Ambiente, através Sistema Nacional de Convênios (SICONV), que pleiteia um repasse de R$ 500 mil reais para a entidade. A verba irá custear um estudo técnico qualificado na região centro, que visa um levantamento sobre o tipo de resíduo sólido (lixo) que a região produz. Ao final, o estudo vai indicar a melhor alternativa para o processo de coleta, transporte e destino final dos resíduos sólidos.

O secretário Luiz Alberto apontou que o levantamento dos dados contará com a participação da sociedade, estão previstas no projeto quatro audiências públicas. Um entendimento prévio do CI/Centro prevê que o estudo irá indicar como melhor solução de redução de gastos e de rejeitos, a implantação efetiva da coleta seletiva. Quem será diretamente beneficiado serão os catadores de lixo.

egundo Vanoir Koehler, secretário Executivo do CI/Centro, será por meio de cooperativas que os catadores serão inseridos nesse processo. “Políticas que incluem catadores organizados e cooperativados são priorizadas pelo Governo Federal”, informa Koehler. “Existe uma preocupação muito grande com os catadores, eles são a base da reciclagem e infelizmente ficam só com as migalhas”, defende Dan Moche Schneider, que vê como melhor via de resgate da dignidade destes trabalhadores, as cooperativas.



Texto: Jorn. Maria Luiza Guerra
Foto: João Vilnei